Se você é sócio de uma empresa, já deve ter ouvido falar em pró-labore. Mas afinal, o que é isso na prática? E como calcular?
Pró-labore é o salário do sócio que trabalha na empresa.
Ou seja: se você atua na gestão, nas operações ou no dia a dia da empresa, deve receber um valor mensal por isso.
Esse valor:
- É diferente da distribuição de lucros
- Tem desconto de INSS
- É obrigatório, mesmo que a empresa ainda não tenha lucro
A lei não define um valor fixo, mas é importante seguir um critério de bom senso:
- Considere a função exercida pelo sócio
- Avalie quanto o mercado paga por um cargo parecido
- Evite valores simbólicos (como R$ 1), pois isso pode gerar problemas com o Fisco
📌 Em geral, o pró-labore não pode ser inferior ao salário mínimo, e deve ter INSS recolhido na fonte (11%).
Exemplo prático:
e o sócio define um pró-labore de R$ 3.000, o cálculo será:
- Desconto de INSS (11%): R$ 330
- Valor líquido a receber: R$ 2.670
- A empresa ainda precisa recolher o INSS patronal (20%) sobre esse valor
E se o sócio não tiver pró-labore?
Mesmo que a empresa ainda esteja no início ou sem lucro, o sócio que trabalha precisa receber pró-labore.
Deixar de pagar pode:
- Gerar problemas com a Receita
- Aumentar o risco de autuações
- Impedir que o sócio contribua com o INSS (o que interfere na aposentadoria)
Na hora de definir e calcular o pró-labore, é essencial ter um controle claro das finanças da empresa e fazer os recolhimentos certos.